1. Informações Gerais

Bem-vindo ao Essência Capilar. Ao aceder e utilizar este Site, concorda com os Termos de Serviço descritos abaixo. Estes termos estabelecem os direitos e obrigações dos utilizadores e do proprietário do Site, Essência Capilar.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Site, o utilizador aceita os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer uma das condições estabelecidas, não deverá utilizar o Site. A utilização contínua do Site após eventuais revisões ou atualizações dos Termos de Serviço implica a aceitação das mesmas.

3. Utilização do Site

O utilizador concorda em utilizar o Site apenas para fins legais e de forma que não infrinja os direitos de terceiros, nem restrinja ou iniba o uso e usufruto do Site por outros utilizadores. É estritamente proibido:

• Utilizar o Site para atividades fraudulentas ou ilegais.
• Transmitir conteúdo malicioso, como vírus, malware ou qualquer código destrutivo.
• Reproduzir, distribuir ou modificar qualquer parte do Site sem a nossa autorização expressa por escrito.

4. Registo de Conta

Alguns serviços do Site podem exigir a criação de uma conta. Ao registar-se, o utilizador compromete-se a fornecer informações corretas e completas e a manter seguras as suas credenciais de acesso. O utilizador é responsável por todas as atividades realizadas na sua conta. Podemos encerrar ou suspender a conta a qualquer momento, caso verifiquemos a sua utilização indevida.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no Site, incluindo textos, gráficos, logótipos, imagens, vídeos e software, é propriedade nossa ou dos nossos licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor e propriedade intelectual. O utilizador pode aceder e utilizar o conteúdo para fins pessoais e não comerciais, não sendo permitido reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo sem a nossa permissão prévia por escrito.

6. Política de Privacidade

Ao utilizar o Site, o utilizador concorda com a nossa Política de Privacidade, que detalha a forma como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais.

7. Limitação de Responsabilidade

Isentamo-nos de qualquer responsabilidade por danos diretos, indiretos ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de uso do Site. Não garantimos a exatidão, integridade ou atualidade das informações fornecidas no Site. O uso do Site é feito por conta e risco do utilizador.

8. Modificações no Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Site ou qualquer parte dele, a qualquer momento e sem aviso prévio. O utilizador concorda que não seremos responsáveis por quaisquer modificações, suspensões ou interrupções do serviço.

9. Links Externos

O nosso Site pode conter links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos para conveniência do utilizador, e não temos controlo sobre o conteúdo ou as práticas desses sites. Não nos responsabilizamos por qualquer perda ou dano resultante da utilização desses sites.

10. Cancelamento e Rescisão

Podemos suspender ou encerrar o acesso do utilizador ao Site a qualquer momento, sem aviso prévio, se acreditarmos que o utilizador violou estes Termos de Serviço ou por outro motivo legítimo. O utilizador também pode encerrar a sua conta a qualquer momento, mediante solicitação por escrito.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Portuguesa. Qualquer litígio relacionado com o uso do Site será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

12. Disposições Finais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em vigor. Reservamo-nos o direito de rever estes Termos a qualquer momento, publicando as alterações no Site. O uso contínuo do Site após tais alterações constitui a aceitação das mesmas.